Projeto NOVO ABRIGO SOS BICHOS:
Campanha de aquisição de um abrigo próprio para a instituição SOS BICHOS.
(O atual é temporário e emprestado).
A SOS BICHOS é uma associação não governamental, sem fins lucrativos.
Os principais objetivos da ONG são: estimular o CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS, dar assistência médico-veterinária a animais carentes, estimular a ADOÇÃO e promover campanhas educativas sobre respeito aos animais.
Lutamos por melhores condições de vida para animais sem tutores, vindo de casos de maus-tratos, abandono, negligência...
Atualmente mantemos alguns animais em lares temporários e mais de 230 animais em nosso abrigo, cujo imóvel atual é emprestado, e por isso, corremos o risco de ter que entregá-lo ao proprietário a qualquer momento.
Estamos numa campanha de aquisição de um abrigo próprio para a instituição SOS BICHOS para que os animais tenham maior segurança de habitação e também para ampliar nosso trabalho.
CONTAMOS COM SUA CONTRIBUIÇÃO!
Pequenas vidas indefesas e sofridas precisam de sua AJUDA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Conheça melhor o nosso trabalho:
- www.facebook.com/sosbichosderua
- www.instagram.com/sosbichospg
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Mais detalhes do projeto NOVO ABRIGO SOS BICHOS:
UM NOVO LAR PRA MELHORAR! 🏡
👉 Precisamos de um NOVO LAR!
Nosso lar temporário atual é DUAS VEZES temporário.
▪️ PRIMEIRO: Porque é o local de passagem dos animais socorridos pela SOS BICHOS até que sejam adotados.
▪️ SEGUNDO: Porque não é efetivamente da SOS BICHOS e podemos 'perdê-lo' a qualquer momento.
O Imóvel atualmente usado para o Lar Temporário, é um imóvel “emprestado” para a SOS BICHOS sob contrato de COMODATO*, que, de forma simples, é um contrato de locação gratuito. Sem cobrança de aluguel. (mais informações no fim do texto).
Em razão desse motivo, corremos o risco de que a qualquer hora sejamos convidados a entregar o imóvel.
⚠️ E se isso acontecesse: O QUE SERIA DOS MAIS DE 230 ANIMAIS QUE ATUALMENTE LÁ VIVEM? Bem cuidados e longe do perigo? Voltariam para as ruas a correr tantos perigos... NÃO QUEREMOS ISSO, NÃO É MESMO? 🤔
Precisamos o mais breve possível ter um abrigo em nome da ONG SOS BICHOS, para que tenhamos maior segurança e também para ampliar nosso trabalho. 👈
Desta forma, hoje um dos nossos objetivos principais é a aquisição pela SOS BICHOS de um NOVO LAR com uma segurança plena aos animais:
Um ‘SANTUÁRIO’ SOS BICHOS. ❤️
Sendo assim, já iniciamos campanhas para arrecadar recursos para aquisição de um terreno e construção do abrigo.
Realizamos diversas ações como eventos (bingos beneficentes, feiras para venda de produtos, por exemplo), projetos de patrocínios, arrecadação com doação de pessoas físicas, entre outras.
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‼️ IMPORTANTE: ‼️
É assegurado que esse patrimônio imóvel (essa futura aquisição objetivada) ficará em nome da ONG SOS BICHOS indefinidamente, ou em caso de futuramente a ONG se extinguir, esse imóvel será herdado por outra instituição sem fins lucrativos de mesma área de atuação, ou não havendo na mesma área será destinado a uma instituição de outra área também sem fins lucrativos.
Sendo assim, esse patrimônio sempre terá como beneficiário uma instituição beneficente sem fins lucrativos, preferencialmente com mesmos objetivos e com a mesma previsão de repasse de patrimônio líquido a outras instituições semelhantes.
EM HIPÓTESE ALGUMA pessoas físicas ligadas à ONG (ou não), como voluntários e membros da ONG, terão alguma vantagem financeira sobre esse patrimônio. Isso está estabelecido no ESTATUTO DA ONG e regulado pelas leis 10.406/2002** e 9.790/1999***. (seguem mais informações no fim do texto).
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ENTÃO VAMOS LÁ: 👍
META : aquisição do NOVO LAR. 👏👏👏
Teremos uma conta específica destinada apenas para a arrecadação de recursos para o NOVO LAR, e será prestado contas da arrecadação e da destinação dos recursos usados para este fim.
Contamos com a ajuda de toda a comunidade e simpatizantes da causa animal!
Com a força de todos podemos mais! 🖐️🙌🖐️🙌
"Bora lá" ao trabalho!!!
ASSOCIAÇÃO SOS BICHOS DE RUA
Ponta Grossa/PR
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* Contrato em COMODATO
O que é: De forma simples: Um contrato de locação gratuito. Sem cobrança de aluguel.
Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002) em seus artigos 579 a 585 e é o contrato unilateral (pois apenas o comodatário assume obrigações), gratuito, pelo qual alguém (comodante) entrega a outrem (comodatário) coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída, sendo que possui caráter intuitu personae. Uma vez que a coisa é infungível, gera para o comodatário a obrigação de restituir um corpo certo. É contrato unilateral, porque somente o comodatário assume obrigações. A gratuidade é o que distingue o comodato da locação. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Comodato
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** LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/l10406.htm
Art. 61. Dissolvida a associação, o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art. 56, será destinado à entidade de fins não econômicos designada no estatuto, ou, omisso este, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.
Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Parágrafo único. Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
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*** LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm (consta no estatuto da SOS BiCHOS)
IV - a previsão de que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos desta Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social da extinta;
V - a previsão de que, na hipótese de a pessoa jurídica perder a qualificação instituída por esta Lei, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos desta Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social;
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