ONG Bicho Brother pede ajuda para apelar contra sentença de condenação
Em agosto de 2015 fomos junto da ONG Adote Um Gatinho (AUG) ao GECAP, grupo especial do Ministério Público de São Paulo que cuida de crimes ambientais, para denunciar uma controladora de pragas. Informamos as autoridades, população e mídia que a Desentupidora Loremi estava capturando gatos e dando destino desconhecido para os animais.
Houve à época grande repercussão nas redes sociais e em pouco tempo a empresa dedetizadora conseguiu uma liminar judicial proibindo qualquer manifestação nossa sobre o caso. Uma pesada multa foi imposta no caso de descumprimento da liminar. Na sequência a Loremi acionou judicialmente as ONGs acusando-as de danos morais.
Do valor exorbitante pedido na ação, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45º Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou em maio desse ano as ONGs a pagar R$ 20.000,00 cada uma para a dedetizadora.
As ONGs recorreram para ter uma oportunidade de julgamento em segunda instância.
Nossa ONG Bicho Brother, por meio de nosso advogado, Dr. Patrick P. Ubida, pediu o benefício da justiça gratuita, como está previsto na Lei 1060/1950. Entretanto o desembargador Luís Mario Galbetti, da 7º câmara de direito privado, resolveu negar o beneficio à ONG e fixou um valor de R$ 800,00 para a Bicho Brother ter assegurado o direito de apelar da sentença desfavorável.
Essa situação é muito constrangedora para quem no seu dia a dia luta para proteger animais de rua. É humilhante levantar a voz para uma injustiça atroz e ter contra si instituições que deveriam dar suporte aos denunciantes, investigar e punir quem ao final de um processo se demonstrasse culpado. O processo, aliás, apesar de todas as provas levantadas pelas ONGs, foi arquivado em agosto de 2016 pelo Ministério Público / GECAP.
É hora então de pedir ajuda.
Não temos recurso para pagar essa apelação e qualquer ajuda será uma benção nesse momento de dor e indignação.
Abaixo links e imagens interessantes sobre o assunto.
http://olharanimal.org/controladoras-de-pragas-continuam-capturando-gatos/
https://www.anda.jor.br/2015/10/gatos-estao-capturados-dedetizadoras/
