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O lema do 23º Grito dos Excluídos/as deste ano será "Por Direitos e Democracia a luta é todo dia".

Os direitos e os avanços democráticos no Brasil, conquistados nas últimas décadas, são fruto das lutas populares. Exemplo disso foi a significativa participação da sociedade civil no debate para a elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988. O que contribuiu para a criação de novas leis, estatutos, bem como para o surgimento de espaços de participação populares. Embora, muitas leis que garantiam direitos sociais não tenham sido regulamentadas, e muito menos aplicadas, correndo o risco de serem retiradas.   

Prova disso é o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer que impõe reformas que visam retirar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras para tentar resolver a crise econômica no país. Entre as reformas, a trabalhista; a previdenciária; o congelamento de investimentos por 20 anos na saúde, educação, seguridade, saneamento; e a terceirização, que representam um retrocesso nos direitos conquistados no Brasil com muitas lutas, nos últimos 30 anos.

O processo democrático que garante vez e voz ao povo não foi consolidado, o que vivenciamos hoje é uma democracia representativa, profundamente questionada porque não representa a vontade popular. Se de fato “todo poder emana do povo”, como está na Constituição Federal, é preciso, com urgência, regulamentar e por em prática as leis que garantem vez e voz do povo nas decisões políticas do país. Avançar da democracia representativa para a democracia direta e participativa.

A Carta Encíclica Pacem in Terris, do Papa João XXIII, destaca: “Pois, quando numa pessoa surge a consciência dos próprios direitos, nela nascerá forçosamente a consciência do dever: no titular de direitos, o dever de reclamar esses direitos, como expressão de sua dignidade, nos demais, o dever de reconhecer e respeitar tais direitos”, (PT, 44).

A organização, a participação e a construção da luta de classe precisa ser uma prática diária. Despertar a solidariedade entre os/as trabalhadores/as e organizar a resistência são elementos fundamentais nesse processo de democratização e defesa de direitos. Entretanto, o objetivo da nossa luta vai além do direito e da democracia, pois visa à construção de um projeto popular para o Brasil e outro mundo possível: justo e solidário, onde a vida esteja em primeiro lugar.

As reformas do governo Temer, assim como as medidas do Governo Dilma, revelam um Estado que se volta contra a sociedade e o próprio “estado de direito” e se curva aos interesses do capital – as grandes empresas, o agronegócio.

A luta é todo dia! Não devemos nos pautar somente em processos eleitorais, mas na possibilidade de reconquistar direitos em um cenário de longo prazo. Porém, com o sonho de construir uma nova sociedade pautada no bem viver.

A era dos retrocessos de direitos conquistados deve nos provocar a solidariedade de classe, a organização popular em rede, o retorno ao trabalho de base, a ressignificação do método Ver-Julgar-Agir e reencontrar estratégias culturais e populares de encantar-se com a luta e a defesa da vida, conquistando direitos e construindo a democracia.

 OBJETIVO GERAL

Valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor, construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora nas lutas populares. Denunciar a estrutura opressiva e excludente da sociedade e do sistema neoliberal que nega a vida humana e nos impossibilita de sonhar.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Defender a vida dos/as excluídos/as, assegurar os seus direitos, voz e lugar. Construir relações igualitárias que respeitem a diversidade de gênero, cultural, racial, religiosa e sejam esperança para juntas e juntos lutarmos por outro mundo possível;

- Construir espaços e ações organizadas politicamente a fim de fortalecer e mobilizar o povo a construir um novo projeto de sociedade mais igualitária e fraterna que valorize o humano, a distribuição de terra, renda e bens para todos;

- Denunciar as estruturas opressoras da sociedade, as injustiças cometidas pelo atual modelo econômico neoliberal, como a concentração de renda, a criminalização dos movimentos, dos defensores e defensoras dos direitos humanos e das lutas populares;

- Ocupar os espaços públicos e exigir do Estado a garantia do acesso e a universalização dos direitos básicos como educação, segurança pública, saúde, transporte, alimentação saudável, saneamento básico, moradia. Lutar contra a privatização dos recursos e políticas públicas e contra todo e qualquer retrocesso e reforma que retiram direitos da classe trabalhadora;

- Cobrar dos governantes uma auditoria integral da dívida pública (interna e externa) que consome aproximadamente 45% do nosso dinheiro (orçamento federal) pagando juros e amortizações aos especuladores.

Os eixos que serão trabalhados neste ano são:

1. DEMOCRATIZAR A COMUNICAÇÃO

 2. DIREITOS BÁSICOS

 3- ESTADO FOMENTADOR DE VIOLÊNCIA

 4. QUE PROJETO DE PAÍS DESEJAMOS? QUE ESTADO QUEREMOS?

 5. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA É EMANCIPAÇÃO POPULAR

 6 UNIR GENEROSAS/OS NAS RUAS

 7. UMA ECOLOGIA INTEGRAL

 Para saber mais, acompanhar o Grito, acesse:

site gritodosexcluidos.org

facebook Grito dos Excluidos